Q methodology to define policy issues and promote stakeholder dialogue in Praia da Vitória Bay in Terceira, Azores

When dealing with complex issues commonly found in Coastal Zones, there is a need to find an efficient assessment strategy of processes and their causes, as well as a method which could effectively promote a dialogue with the stakeholder affected by these processes. This dialogues is an essential part of problem structuring routine since it allows mutual learning by generating and evaluating divergent knowledge claims and viewpoints. Problem structuring can start from a broad subject that is refined until the definition of a policy issue which requires a deeper analysis of its cause, as well, as possible alternatives of action. We explore the use of Q methodology as a tool for problem structuring and policy issue definition. In addition, Q methodology can be suitable for a first evaluation of the system in analysis while uncovering the several perspectives of stakeholders. We applied this methodology in Praia da Vitória Coastal System located in Terceira Island, in Azores Archipelago. The method has been applied in its original format as a method of identifying stakeholders discourse. Additionally we modified it and use it in group discussions aiming at promoting stakeholder dialogues. Results obtained show that Q methodology is an adequate to understand the value and interest of stakeholders, while adding useful information for stakeholder selection in stakeholder dialogues. The use of the method in its original format and in group session also allowed a reflection concerning the challenge of designing and promoting dialogue processes.

La europeización del mercado español y los métodos de gobernanza ex post en la Unión Europea

En este artículo analizamos el nivel de europeización del mercado español y cómo España utiliza los mecanismos informales de gobernanza ex post del mercado interior que la Comisión Europea privilegia. El estudio usa dos bases de datos obtenidas junto a la Comisión, una con infracciones y otra con los casos de resolución informal de obstáculos existentes en el mercado interior europeo. El análisis de los mismos evidencia que España se ha europeizado con éxito por la vía del mercado y que es un caso paradigmático de corrección de desvíos a la europeización por métodos informales. Se concluye mostrando cómo este estudio puede ser útil a otros espacios regionales que procuran reforzar la integración de sus mercados.In this article we analyze the level of market Europeanization in Spain, and how the country uses the informal mechanisms of ex post governance of the internal market promoted by the European Commission. We use two datasets provided by the Commission, one with infringements and the other with the cases of informal resolution of obstacles in the internal market. The analysis shows that Spain has been successful in the Europeanization of its market, and his a telling case in the use of informal methods to correct its deviations from market Europeanization. The analysis concludes by showing how this study may be useful to other regional spaces that try to reinforce the integration of their national market

Os ACL da UE e a soberania dividida: mudanças transformadoras na autoridade comercial

A política comercial da UE evoluiu no âmbito do seu mandato através do que pode ser enquadrado como "creeping competence" (Pollack 1994, 2000). Desde o Tratado de Roma até ao Tratado de Lisboa, a UE consolidou a sua soberania sobre o comércio, alargando as suas competências. Contudo, o âmbito alargado dos ACL da UE levou as unidades subnacionais a exigir uma soberania partilhada sobre questões comerciais para proteger o status quo das suas competências reguladoras. Por sua vez, a decisão do Tribunal de Justiça de 2017 de que o Acordo UE-Singapura só poderia ser concluído com o consentimento da UE e dos seus Estados-Membros levou a Comissão a propor a cisão dos acordos comerciais em acordos exclusivamente da UE e acordos "mistos". Enquanto a UE mantém as suas competências exclusivas no primeiro, os acordos mistos requerem uma soberania dividida com os estados membros. Tanto o envolvimento de entidades subnacionais na política comercial como o impacto da decisão do Tribunal representam mudanças transformadoras no local de decisão da política comercial, de competências centralizadas para uma soberania dividida com entidades nacionais e subnacionais. As dificuldades daí resultantes na ratificação de acordos comerciais da UE levaram a soluções de "stop-gap"que levantam questões sobre onde é aplicável o padrão de "competência rasteira". Estes desafios políticos e jurídicos sublinham que a "creeping competence" pode ter consequências não intencionais desencadeadas pela dinâmica da própria política. Na política comercial, a noção de "competência rasteira"tem de captar os desafios legais, os esforços para recuperar a centralização, bem como o recuo das entidades subnacionais para proteger a sua soberania reguladora.EU trade policy has evolved on the scope of its remit through what can be framed as "creeping competence" (Pollack 1994, 2000). Since the Treaty of Rome to the Lisbon Treaty the EU has consolidated its sovereignty over trade by broadening its competences. However, the enlarged scope of EU FTAs has pushed subnational units to demand shared sovereignty over trade issues to protect the status quo on their regulatory competences. In turn, the 2017 Court of Justice ruling that the EU-Singapore Agreement could only be concluded with the consent of the EU and its Member States has led the Commission to propose the splitting of trade deals into EU-only and "mixed" agreements. While the EU holds to its exclusive competences in the former, mixed agreements require divided sovereignty with the member states. Both the engagement of subnational entities in trade policy and the impact of the Court decision represent transformative shifts in the locus of trade policymaking from centralized competences to divided sovereignty with national and subnational entities. The ensuing difficulties in ratifying EU trade agreements have prompted stop-gap solutions that raise questions as to where the pattern of "creeping competence"is applicable. These political and legal challenges highlight that "creeping competence" may have unintended consequences unleashed by the dynamics of the policy itself. In trade policy the notion of "creeping competence" has to capture the legal challenges, the efforts to claw back centralization, as well as the pushback by subnational entities to protect their regulatory sovereignty

Perfil dos observadores de aves no Parque Natural da Ria Formosa

In the Algarve the potential for birdwatching tourism is widely recognized, especially in the Ria Formosa Natural Park (RFNP). This study aims to describe birdwatchers' profile in the RFNP. For this purpose, a survey was applied. The results show that the most frequent nationalities of birdwatchers are: British (39%), Dutch (17%) and Portuguese (17%). The majority of birdwatchers are male (55%) and married (57%). The average age is 50 years old. They are highly educated (74% have an academic degree). Concerning profession, the most frequent answer was retired (41%). Respondents are committed to the activity as the majority possess special equipment and practice birdwatching in vacations. This study also tests if nationality is related to other characteristics of the birdwatchers, by using the Kruskal-Wallis and the Chi-square tests. Overall, the results of this study highlight that regional management organizations should invest in developing birdwatching in the RFNP.O potencial para o turismo de birdwatching é vastamente reconhecido, especialmente no Parque Natural da Ria Formosa (PNRF). Este estudo tem como objetivo descrever o perfil dos observadores de aves que visitam o PNRF. Para esse propósito, foi aplicado um questionário. Os resultados mostram que as nacionalidades mais frequentes dos observadores de aves são: britânica (39%), holandesa (17%) e portuguesa (17%). A maioria dos observadores de aves é do sexo masculino (55%), sendo o seu estado civil casado (57%). A idade média é de 50 anos. O seu nível educacional é elevado (74% têm um grau académico). Quanto à profissão, a resposta mais frequente foi aposentado (41%). Os inquiridos estão comprometidos com a atividade, pois a maioria possui equipamentos especiais e pratica observação de aves nas férias. Este estudo também testa se a nacionalidade está relacionada com outras características dos observadores de aves, através de testes Kruskal-Wallis e Qui-quadrado. Os resultados deste estudo indicam que as organizações de gestão regional devem investir no desenvolvimento do birdwatching no PNRF.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português

Direito da família / Casamento / Paternidade / Convenção antenupcial / União de facto / Bens do casal / Direito das sucessões / Portuga

Contribuição para a elaboração de um plano de gestão integrada dos campos de Z. noltii na Ria Formosa

Este trabalho representa uma contribuição para a elaboração de um Plano de Gestão Integrada dos campos de Zostera noltii na Ria Formosa. Utilizando como ferramenta os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) e através de foto-interpretação, foram cartografados os campos de Z. noltii na zona de sedimentos intertidais da Ria Formosa. Foi criado um modelo SIG para a análise da cartografia obtida com outros dados relevantes para gestão deste recurso natural, nomeadamente, as áreas intertidais cedidas para a cultura de moluscos bivalves, o Plano de Ordenamento da Orla Costeira Vilamoura – Vila Real de Santo António e o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa (POPNRF). Considerando a importância da vertente social num sistema de apoio à decisão considerou-se relevante a análise da actividade de cultura de bivalves pela perspectiva dos profissionais (viveiristas) quanto à importância da Z. noltii no ecossistema e a gestão da actividade. Realizou-se entrevistas semi – dirigidas aos actores chave, inquéritos à comunidade de produtores de moluscos bivalves e observação não participada. Os dados obtidos foram manipulados com recurso ao modelo de Estratégia de Actores. Verificou-se que área total de Z. noltii na zona intertidal da Ria Formosa é cerca de 1304 ha, o que corresponde a 45% da área total intertidal. Nas classes de espaço do POPNRF 25% da área ocupada por Z. noltii está incluída em classes onde a acessibilidade é condicionada. A maioria dos viveiristas manifestou o seu descontentamento pela actual gestão da actividade com consequências na sua produtividade. Relativamente a Z. noltii a maioria dos profissionais desconhece a sua função no ecossistema, não considerando necessário implementar medidas de conservação. São propostas como linhas orientadoras de gestão: a implementação de um modelo de gestão participada da actividade de cultivo de bivalves, o desenvolvimento de programas de monitorização participada dos campos de Z. noltii e das áreas de cultivo de bivalves

Tackling barriers to trade in the Single Market. ACES Cases No. 2014.2

This paper focuses on the challenges operating in the single market due to continued persistence of regulatory barriers to trade, despite being considered one of the most integrated and successful areas of market integration. We use a unique data set on infringements to the free movement of goods to assess the types of barriers that firms encounter, their impact and variation across states and sectors, and their resolution method - through Court decisions or the pre-litigation, administrative means available within the infringement proceedings mechanism to restore compliance. We also resort to the Solvit dataset provided to the authors by the Commission to analyse some features and the effectiveness of this informal mechanism in dealing with discriminatory domestic trade and regulatory practices. We examine four key questions: What are the most problematic policy areas in terms of barriers to trade that undermine the single market? What different dispute resolution mechanisms are utilized to address trade barriers and thus improve the functioning of the single market? Under what conditions are different enforcement mechanisms and strategies more likely to be used to resolve barriers for businesses operating in the single market? How important and effective are the more informal strategies in improving market access? In doing so, our goal is to link the research on trade barriers to that of implementation and compliance to assess the diverse strategies undertaken to reduce regulatory barriers to trade

FANTASIA CORAL: O QUE É JULGAR? HANNAH ARENDT E MARTHA C. NUSSBAUM (WITH A LITTLE HELP FROM THEIR FRIENDS)

Este artigo, a partir da relação de Arendt e Kafka, especialmente dos escritos da pensadora sobre o aforismo kafkiano “Ele”, confronta-se com uma aporia de cuja mancha se verá marcado até ao fim. Apoiado num único livro, enredado na imaginação de um outro – o terceiro, o que Arendt nunca escreveu –, este trabalho surge e faz-se no desamparo, entre a cumplicidade e a traição. A sua primeira parte centrar-se-á na contextualização, procurando-se esclarecer pressupostos, pontos departida comuns que sustentam o que, porque em comum, a um tempo anima o diálogo e o solicita, tentando-se mostrar como a crítica arendtiana dos «argumentos especiosos da Metafísica» é, afinal, sobreponível da crítica de Martha Nussbaum ao utilitarismo. A segunda parte dedicar-se-á à temática do juízo. Anima-a, o que Arendt e  Nussbaum perscrutaram no julgar: uma voz que é muitas vozes, que com elas se troca, que entre elas se afirma, nunca perdendo, por isso, o que é seu e que faz dela voz singular. Com todas, entre todas, singularíssima, como numa fantasia coral

Palm pulp rheological parameters in function of temperature and content of suspended solids

Açaí and Jussara are typical Brazilian fruits, highly appreciated and nutritionally rich. Besides, since they are perishable products, and it is difficult to extend their lives, beyond the natural fruit consumption it becomes interesting its derivatives consumption in which it is used fruit pulp, which must be submitted to the industrialization processes such as pumping, agitation, pipe transporting and evaporation. In order to make all these stages economically viable, the pulp physical and chemical knowledge is basic. Amongst these properties, the rheological behavior is one of great importance, being useful as quality control measurement and in projects, evaluation and operation of the processing food equipment such as the pumps, agitation, pipes, etc. This work objective was to measure Açaí and Jussara pulps rheological and physical-chemical properties. The results had shown that both pulps presented characteristic composition of the fruits, on the basis of the data found in literature, and pseudoplastic rheological behavior, since the viscosity of both diminished, as the shear tension increased. O açaí e o jussara são frutas típicas brasileiras, com sabor bastante apreciado e ricas em nutrientes. Por outro lado, por serem produtos perecíveis e com dificuldade de se estender sua vida útil, além do consumo da fruta “in natura” há também o interesse na fabricação de seus derivados onde em geral utiliza-se a polpa da fruta, a qual deve ser submetida aos processos de industrialização, tais como bombeamento, agitação, transporte em tubulações, evaporação. Para que cada uma dessas etapas seja economicamente viável, é fundamental o conhecimento das propriedades físicas e químicas da polpa submetida a tais processos. Dentre essas propriedades, o comportamento reológico ocupa posição de destaque, sendo útil não só como medida de qualidade, mas também em projetos, avaliação e operação dos equipamentos processadores de alimentos tais como as bombas, sistemas de agitação, tubulações, etc. O presente trabalho teve como objetivo a determinação das propriedades reológicas e físico-químicas de ambas as polpas. Os resultados mostraram que tanto a polpa de açaí quanto a de Jussara apresentaram composição característica das frutas, com base nos dados encontrados na literatura, e comportamento reológico pseudoplástico, visto que a viscosidade de ambas  diminuiu, conforme a tensão de cisalhamento aumentou